A disponibilidade só pode ser confirmada por meio de uma busca de anterioridade especializada no banco de dados do INPI. Não basta pesquisar no Google por exemplo. Nós realizamos uma análise completa de viabilidade técnica aprofundada (comparando marcas idênticas, semelhantes, fonéticas e classes de produtos/serviços) antes de iniciar o processo para garantir a segurança do seu investimento.

Sim, mas depende do ramo de atividade. O registro na Junta Comercial (Razão Social ou Nome Fantasia) tem validade apenas estadual e não garante a propriedade exclusiva da marca. O registro no INPI tem validade nacional e rege a atividade. Se a marca for de um segmento diferente (ex: Mapax para Marcas e outra “Mapax” para uma padaria), o registro pode ser concedido, devido ao Princípio da Especialidade.

Não é legalmente obrigatório ter o registro, mas é essencial para a segurança do seu negócio. Apenas o registro no INPI garante a propriedade e o uso exclusivo da marca em todo o território nacional (no seu ramo de atividade). Se você não registrar, corre o risco de:

• • Ser impedido de usar sua marca por quem registrou primeiro.
  • Não poder impedir que concorrentes usem um nome idêntico ou similar.
  • Perder todo o investimento em branding.

Não é estritamente obrigatório ter CNPJ. Tanto Pessoa Física (PF) quanto Pessoa Jurídica (PJ – incluindo MEI) podem solicitar o registro. O requisito é que o solicitante comprove que exerce licitamente a atividade para a qual a marca será utilizada. Um MEI ou PF precisa comprovar a atividade.

O registro de marca é um ativo intangível que agrega valor e confere ao titular o direito de uso exclusivo sobre sua marca em todo o país, no seu segmento de atuação. A proteção permite que você:

• • Impeça terceiros de usarem ou copiarem sua marca.
  • Venda, licencie ou franquie sua marca, gerando receita.
  • Use o símbolo ® (Marca Registrada).

O custo total envolve duas partes: 1) Honorários da Mapax (pelo serviço especializado de busca, protocolo e acompanhamento) e 2) Taxas Governamentais (GRU) do INPI.

• • Nossos planos de serviço cobrem os honorários.
  • As taxas do INPI são pagas diretamente ao governo e não estão inclusas nos honorários, pois variam conforme o porte da empresa (MEI, ME e PF geralmente pagam menos).

O valor da Guia de Recolhimento da União (GRU) é estabelecido pelo INPI e varia conforme a fase do processo e o tipo de requerente. Há um valor para o depósito e outro para a concessão (após a aprovação). Pessoas Físicas, MEIs e Microempresas (ME) têm direito a um desconto significativo nas taxas oficiais. A Mapax calcula e gera a guia correta para nossos clientes.

O prazo médio para o registro de marca ser concedido é de mínimo 12 meses (se não houver oposição ou exigências). Embora pareça longo, o processo é gradual e, após o protocolo inicial, você já adquire o direito de preferência sobre a marca.

O registro é válido por 10 (dez) anos, contados a partir da data de concessão do certificado. Para manter a exclusividade, é necessário solicitar a prorrogação durante o último ano de vigência, por períodos sucessivos de 10 anos. Isso considerando que a marca deve continuar em uso pelo titular.

Sim, é possível fazer o registro por conta própria no sistema do INPI. No entanto, o processo é complexo, cheio de requisitos técnicos e prazos fatais. A Mapax oferece a expertise para:

• • Realizar a busca aprofundada que evita indeferimentos.
  • Enquadrar a marca na Classe de Nice correta.
  • Monitorar a Revista da Propriedade Industrial (RPI) semanalmente.
  • Apresentar defesa ou recurso em caso de oposição ou exigência do INPI.

Em caso de indeferimento (negação do pedido), a Mapax oferece suporte completo. Se a decisão for passível de reversão, nós preparamos e protocolamos o recurso administrativo perante o INPI, defendendo o seu direito sobre a marca.

É a confusão mais comum!

• • MARCA: É o sinal distintivo (nome e/ou logo) que identifica um produto ou serviço no mercado. O registro protege a identidade da empresa (ex: o nome “Mapax”).
  • PATENTE: É a proteção de uma invenção (Produto ou Processo) que oferece uma nova solução técnica. O registro protege a funcionalidade da criação (ex: um novo tipo de motor ou um método de filtragem).

“Classe INPI” se refere à Classificação Internacional de Produtos e Serviços para o Registro de Marcas (Classificação de Nice). Existem 45 classes que definem o seu ramo de atuação (ex: Classe 35 para Serviços de Propaganda; Classe 25 para Vestuário). É fundamental protocolar o pedido na classe correta, pois a proteção é válida apenas para aquela área. A Mapax auxilia você a identificar a classe ideal.

Não. Para proteção completa, você deve registrar separadamente o nome (Marca Nominativa) e o logotipo (Marca Figurativa), ou registrar a Marca Mista (que protege a combinação de nome e logo). A proteção da Marca Nominativa (só o nome) não impede que um concorrente use o mesmo nome com um design diferente, e vice-versa. A Mapax auxilia você a definir a melhor estratégia para proteger a identidade visual completa da sua marca.